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09 de de 2010

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Semana 31/10 à 06/11

IPTU sofre reajuste para 2010; inadimplência mostra queda

No entanto, imposto não teve aumento real, apenas a reposição da inflação do período

O prefeito Toshio Misato baixou Decreto na sexta-feira, 23, reajustando os valores territoriais e prediais urbanos para efeito de lançamento do IPTU. De acordo com a decisão do chefe do executivo, a correção foi de 4,44% para 2010.

Segundo o secretário municipal de Finança e Planejamento, Henrique Fittipaldi, não houve aumento real do imposto, apenas a correção de acordo com a variação do INPC no período de um ano. “Não houve real do valor do IPTU, houve simplesmente o aumento nominal que nada mais é do que a variação do período de outubro de outubro de 2008 a setembro de 2009, o que representou 4,44%”, confirmou.

Desde o início de 2005, o IPTU não sofre aumento real. De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento, o prefeito tem a apenas reajustado o imposto baseado na inflação do período devido as altas cargas tributárias que os contribuintes ourinhense possuem com os demais impostos. “O prefeito Toshio tem como premissa quando a gente discute a questão de tributos, a preocupação de não aumentar ainda mais a carga tributária que tem o contribuinte. Nós da administração pública não podemos deixar de fazer pelo menos a atualização monetária porque assim nós perdemos o poder de compra da Prefeitura. Então a gente meramente atualiza a planta genérica que tem dois fatores: a localização do imóvel a o padrão de acabamento”, explicou.

No entanto, em 2006, alguns contribuintes tiveram um acréscimo no valor do seu IPTU devido a ampliação dos seus imóveis. A constatação foi feita pela Prefeitura pelo sistema de Geoprocessamento, que por meio de fotos áreas da cidade, registrou todas as áreas territoriais. Com as fotografias, a Prefeitura pôde constatar a real metragem de construção dos imóveis atualizando o banco de dados do Poder Executivo, pois 40% de ampliações das áreas construídas não estavam cadastrados. Também foram detectados cerca de 5.500 novas unidades, o que corresponde 11,96% de acréscimo nos registros do município. “Na verdade quando o contribuinte teve o aumento no pagamento do carnê do IPTU não foi por conta da base de cálculo, mas sim pelo aumento da metragem do seu terreno”, disse o secretário que destacou que já há estudos para que o sistema seja implantado novamente em 2010.

Inadimplência

Desde o início do primeiro mandato de Toshio Misato a inadimplência com o IPTU demonstra queda. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a média de inadimplemento dos três primeiros anos de governo - 2005 a 2007 - era de 42,71%. Em 2008 essa queda foi mais acentuada e chegou a 24,72%. Se comparar 2007 com 2008 houve uma diminuição da inadimplência em 19,56% ou 7,82 pontos percentuais. “Para se ter uma ideia, nos últimos 10 anos a inadimplência que estava em 42,88%, caiu para 32,15% em 2008. Isso representa uma queda de 10,52 pontos percentuais”, comemorou o secretário que tem a expectativa que esse número chegue a 27% em 2009.

Henrique Fittipaldi destacou alguns fatores que têm contribuído para a queda da inadimplência nos últimos anos com a campanha “IPTU dá Prêmios”, Lei Municipal de Parcelamento de Débito em ate 60 vezes e principalmente o trabalho de conscientização junto aos contribuintes para que se pague o imposto em dia. Com isso, a arrecadação é revertida em investimentos no município.

Arrecadação

Com a queda da inadimplência, a arrecadação com o imposto tem aumentado. Até o dia 27 de outubro a Prefeitura já havia arrecadado R$ 7.530.000,00 milhões, com previsão de arrecadar para o final do ano cerca de R$ 9 milhões. Em 2008 foi arrecadado com o IPTU R$ 8.738.000,00 milhões. Para 2010, a expectativa segundo dados orçamentários, é que se chegue a R$ 11.800.000,00.

Henrique Fittipaldi destacou ainda que as finanças do município não sofrerão grandes perdas devido a queda no repasse de alguns impostos federais e estaduais. Segundo o secretário, de janeiro a setembro, a Prefeitura perdeu 6,54% da arrecadação com o FPM, o que representa aproximadamente quase R$ 1 milhão de reais a menos nos cofres públicos. Com relação ao ICMS, houve uma queda de quase 18% também no mesmo período, o que representa R$ 4.200 milhões a menos. “Porém, por conta do aumento do ISS e de outras receitas próprias nós perdemos somente 2% da arrecadação. Nós tivemos uma queda acentuada do FPM e ICMS, mas tivemos uma compensação com outras receitas. Então no geral perdemos apenas R$ 2 milhões de arrecadação em relação ao ano passado” explicou ele com a expectativa de fechar a receita operacional de 2009 em R$ 134 milhões.

O secretário de Finanças e Planejamento confirmou que até o dia 20 de novembro os contribuintes já estarão recebendo os carnês de IPTU referente a 2010. Ao quitar o imposto em uma única parcela à vista o munícipe terá um desconto 20%. Já o pagamento mês a mês na data do vencimento o desconto é de 10%.

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